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O que se paga à mesa? (2)

Há cerca de quinze anos, na companhia de um amigo dessa época, passei algumas horas na cidade alentejana de Beja a conversar com o gerente de um café/snack-bar/restaurante. O que estava em cima da mesa era a possibilidade de eu e o meu amigo tomarmos conta desse negócio e para isso havia que obter informações.


A hipótese do negócio não se concretizou mas a conversa foi, para mim, de imensa utilidade, porque me deu um conhecimento bastante aprofundado de como se ganhava dinheiro no sector e de uma maneira muito especial: fugindo aos impostos.

O que o nosso interlocutor nos disse só confirmou o que era do conhecimento comum e tinha a ver com três aspectos: a existência de sistemas de facturação distorcida, a ausência de controlo do Estado e a gestão das quantidades. Por um lado, nem tudo o que se vendia era comunicado ao Fisco e, por outro, poucas eram as pessoas que pediam a factura da refeição ou do café. Por outro ainda, uma embalagem de café podia dar para… quantos cafés? É sempre o melhor exemplo.

Não sendo o único sector da economia com elevadas taxas de fuga ao Fisco, a restauração assumiu um carácter exemplar nesse domínio: a apresentação da conta final da refeição no formato de “consulta de mesa” e só depois a emissão da factura, com pouca gente a pedi-la, e aumentando assim a possibilidade da não facturação; a descoberta de sistemas paralelos de software, sendo um deles usado para esconder ganhos; a ausência de registos fiáveis de compras e de “stocks”.

A restauração não era o único sector onde se fugia ao Fisco, e onde decerto ainda se vai fugindo, mas será o único sector onde essa fuga não se traduz num benefício imediato para o cliente. Ela procede-se, em traços largos, com especial incidência no domínio do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). O fornecedor do serviço não cobra o IVA ao cliente, este paga o serviço por um preço menor e o ganho não é cobrado ao Estado.

Se isto pode tornar “simpática” para o consumidor a fuga ao Fisco em algumas atividades, a fuga ao Fisco na restauração nunca se traduziu num benefícío para o cliente. O IVA já está no preço.

O Governo anterior interveio decisivamente neste domínio, reforçando a fiscalização mas oferecendo um benefício aos clientes que, pedindo a factura do consumo pago, obrigavam à sua facturação. O sistema introduzido foi simples (e foi aplicado a outros sectores com a mesma “doença”): o cliente que pede a factura, e em cujo nome ela fica, recebe uma percentagem do IVA cobrado ao comerciante no acerto de contas do IRS (o imposto sobre o rendimentos).

Com isto, a facturação tributada aumentou, incluindo o IVA, os contribuintes passaram a ganhar com o pedido de factura e foi alargado com eficácia o cumprimento dos deveres fiscais. Esta opção, juntamente com o controlo dos sistemas de facturação e de “stocks”, tornou a situação mais clara.

E se é quase impossível ter um quadro claro de como se formam os preços na restauração (a teoria há de esbarrar sempre na prática), já sabemos, em termos fiscais, com o que contamos todos.

Não havia necessidade de estragar o que foi feito. Mas o actual Governo conseguiu estragar tudo. Como veremos na próxima semana.

DIGESTIVO

A “Revista de Vinhos – A Essênca do Vinho” dedicou por inteiro um número (n.º 339, Fevereiro deste ano) ao “Melhor de Portugal” em vinhos, com mais de 200 páginas e muitas mais sugestões com, praticamente, todos os pormenores: vinhos, local, região, produtores, marcas.

Exaustivo, e melhor do que qualquer “guia de vinhos”, este inventário é útil para o leitor e para os produtores e só lhe falta um pormenor: um índice por regiões.

E que a escolha foi feita com algum rigor e pluralidade de pontos de vista mostra-o uma presença que, numa nota muito pessoal, não posso deixar de sublinhar: Eurico do Amaral, produtor da Quinta da Fata (de onde, em minha opinião, saem os melhores vinhos do Dão), é justamente destacado como produtor do ano e o seu Touriga Nacional Grande Reserva de 2014 é um dos Melhores do Ano: “O produtor é humilde e elegante, ligado àquelas terras e às tradições. Neste verdadeiro domaine português não há ostentações, pompa e luxos, megaestrutura turística ou de marketing. Há, isso sim, grandes vinhos.” E é verdade!

* Pedro Garcia Rosado é um escritor e tradutor português. Pode acompanhá-lo aqui: pedrogarciarosado.blogspot.pt

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