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Brasília - O Brasil adotará o princípio da reciprocidade em relação a qualquer país que coloque em prática medidas contra a entrada e permanência de cidadãos brasileiros. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tal posicionamento ficou claro durante reunião ministerial de segmento da parceria estratégica firmada há um ano entre Brasil e União Européia. O encontro de trabalho aconteceu no começo deste mês, na Eslovênia.

“Esse assunto foi levantado para que eles entendam que esse é um assunto político, não é apenas um assunto consular”, disse Amorim, ontem (17), após falar sobre emigrações na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“A reciprocidade é um pressuposto. Além disso, queremos um tratamento humano, correto, queremos que os brasileiros não sejam objetivo de uma ação concentrada em função da nacionalidade. Seria incompatível com a contribuição que nossos cidadãos dão a outros países, da mesma maneira que recebemos essa contribuição, no passado, de imigrantes”, ponderou.

Amorim preferiu não comentar a possibilidade de a Inglaterra passar a exigir visto para a entrada de turistas brasileiros, mas reiterou que o governo brasileiro adotará as mesmas medidas. “No Brasil nós temos a boa prática de não reagir sobre hipóteses, mas o princípio da reciprocidade sempre valerá”, comentou.

Quanto à nova lei de imigração da União Européia, que será votada nesta quarta-feira pelo Parlamento Europeu e harmonizará as diferentes políticas de imigração em vigor nos países membros da União Européia, o chanceler disse que o Brasil respeita o direito de cada país determinar quem pode ou não entrar.

“Desde que isso seja feito de maneira não arbitrária, não discriminatória e com respeito aos direitos humanos. Para nós, isso tem que ser na base da reciprocidade”, reiterou. “A globalização não pode ser só de movimento de capitais e de bens, tem que ser do movimento de pessoas, claro que dentro da lei”, frisou.

Mais cedo, na Comissão de Relações Exteriores, Amorim reconheceu que o tema é “espinhoso” e difícil de ser tratado em razão da resitência européia frente ao aumento do fluxo de imigrantes brasileiros para aquela região. Mas disse acreditar numa reversão desta tendência a partir do crescimento da economia brasileira. E aproveitou para repetir um apelo que vem fazendo há sete anos na Rodada Doha: “A grande maioria das pessoa não sai do seu país à toa, sai quando não há oportunidades, quando está submetida à pobreza, a dificuldades. Se a União Européia e os Estados Unidos ou outro país qualquer quiserem diminuir os fluxos migratórios eu tenho a receita muito simples, eliminem os subsídios agrícolas”.