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Portugal Digital - Brasil/Portugal08/03/2010 - 12:50
IRS em Portugal vai ter taxa temporária de 45% para altos rendimentos
Governo pretende fazer recuar o défice público dos 9,3% em 2009 para valores inferiores a 3% em 2013.
Da Redação
Lisboa - O Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado nesta segunda-feira aos partidos e parceiros sociais prevê uma taxa temporária do IRS ( imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares) de 45%.
A nova taxa, a vigorar até 2013, incidirá sobre os rendimentos colectáveis anuais superiores a 150 mil euros e, segundo o governo, visa a fazer recuar o défice público dos 9,3% em 2009 para menos de 3% em 2013.
O escalão máximo de IRS, definido no Orçamento do Estado de 2010 corresponde a uma taxa de 42% para rendimentos coletáveis superiores a 64.623 euros.
O PEC prevê ainda que as mais valias obtidas com operações realizadas num período superior a um ano também passam a ser tributadas.
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